A Democracia Ateniense

A sociedade ateniense estava dividida em 3 grupos:

Cidadãos: Homens livres, com mais de 18 anos de idade, com serviço militar cumprido e filhos de pai e mãe atenienses. Somente eles possuíam direitos políticos para participar na vida política da pólis. As mulheres e as crianças não faziam parte do grupo dos cidadãos;

Metecos: Eram os estrangeiros que habitavam em Atenas. Não tinham direitos políticos e estavam proibidos de adquirir terras, mas podiam dedicar-se ao comércio e ao artesanato. Em geral , pagavam impostos para viver em Atenas e estavam obrigados à prestação do serviço militar;

Escravos: Formavam a grande maioria da população ateniense. Eram prisioneiros de guerra ou filhos de escravos. Executavam a maioria dos trabalhos mais pesados na agricultura, nas minas e nos serviços domésticos. Os escravos eram considerados propriedade do seu senhor, não tinham liberdade nem direitos políticos, embora houvessem leis que os protegiam contra excessos de maus tratos.

A Democracia Ateniense

Atenas foi governada por diversos sistemas políticos:

§A monarquia: o poder pertencia ao rei e aos nobres

§A tirania: o poder pertencia a um único governante

que tomava todas as decisões;

Os conflitos sociais levaram Clistenes a realizar reformas que defendiam a igualdade de direitos políticos, entre todos os cidadãos. Esta reforma foi concluída por Péricles dando origem à DEMOCRACIA.

Principais órgãos da democracia

Eclésia: Assembleia formada por todos os cidadãos – Aprova as
leis. Poder legislativo;


Bulé: Conselho dos 500 – Prepara as leis;


Magistrados: Poder executivo; Arcontes que tinham funções
religiosas e judiciais e os Estrategos que
comandavam o exército e controlavam as
finanças;

Tribunais: Poder judicial; Helieu que julgava os delitos mais
simples e Areópago que julgava os crimes mais
graves.


A originalidade da democracia ateniense resultou da participação direta dos cidadãos no governo da pólis, independentemente da posição social, cultura ou fortuna de cada um. Porque será que podemos dizer, então, que a democracia ateniense era uma democracia direta?

A democracia ateniense era uma democracia direta porque todos os cidadãos participavam diretamente na aprovação das leis e nos órgãos políticos da pólis, sem o recurso a representantes.

A democracia ateniense apresenta algumas contradições e limitações:

• Só os cidadãos podiam participar no governo da cidade;

• Existência de escravos numa forma de governo que defendia a igualdade de direitos;

• Imperialismo exercido por Atenas através da Liga de Delos; exigia o pagamento de tributos e não respeitava os direitos das outras cidades;

• A existência da condenação ao ostracismo e à morte;

• Limitação à liberdade de expressão; quem conspirasse contra a democracia era condenado ao ostracismo.

Apesar de todas estas limitações a democracia ateniense foi um exemplo de participação cívica, sendo um dos mais importantes legados que a civilização grega nos deixou.